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Eu tenho uma pergunta simples pros ancaps. Toda a filosofia dos caras se baseia na resistência à ilegitimidade da iniciação de força por agentes ilegítimos (ou seja, aqueles com os quais você não assinou contrato algum e não reconhece a autoridade).

Ok, vamos partir do princípio que a idéia é auto-evidentemente válida. Ela tem de fato um certo mérito, ao menos superficialmente, antes que você comece a analisar situações mais a fundo.

Igual faremos agora.

Imagine que estamos na utopia anarcocapitalista de Daniel Fraga e Paulo Kogos.

(Aliás, quando os ancaps concordam com que esses dois dizem, são expoentes do movimento, intelectuais sem rivais, exímios debatedores com os quais poucos conseguem competir em pé de igualdade. Exceto quando discordam, aí Fraga e Kogos viram piadas dentro da comunidade e eu sou burro por sequer dar atenção a eles. Ancaps mudam isso a bel prazer conforme é conveniente. Não podemos esperar muita coerência de um grupo anárquico que frequentemente cita em tom de autoridade os escritos de um cara que era explicitamente anti-anarquia, né…)

Então, no mundo ancap, ninguém te obriga a pagar pelo serviço dos tribunais, ou da polícia. Existem vários serviços policiais competidores, você assinaria um contrato com a que você quer que te sirva, ou não assinaria com nenhuma.

E foi o que você decidiu: sendo você inteiramente livre, você não assina contrato com polícia alguma ou tribunal algum. Você existe completamente à parte do sistema jurídico no que diz respeito a financiar — e portanto utilizar — o sistema.

Suponhamos que você esteja numa praça, tranquilo e feliz, lendo The Ethics of Liberty embaixo de uma árvore. Primeiro você perguntou ao dono da árvore se tem a autorização pra se aproximar dela, e ele consente após uma rápida revista (embaixo desta árvore em particular é proibido fumar, e ele quer ter certeza que você não tem um maço de cigarros no bolso). Você pagou a taxa ao dono da árvore para poder se abrigar embaixo de sua sombra, após uma breve discussão de qual das 80 moedas competidoras o dono da árvore aceita (após uns 15 minutos pra pesquisar qual das criptomoedas na sua carteira virtual tá em câmbio mais favorável pra você hoje), e assinar um contrato de 5 páginas delimitando o que você pode ou não pode fazer embaixo da árvore, e optando pelo plano que NÃO permite a divulgação de selfies embaixo da árvore no Instagram pra economizar um pouco.

Com eu estava falando, uma utopia livre daquelas burocracias estatais que só complicam a vida do cidadão.1

Nisso chega a McDonalds™ Police Services

A imagem de uma força policial militarizada completamente sob mandato de uma entidade privada e indiferente ao seu voto ou representação te conforta imediatamente porque isso é o retrato da mais pura liberdade, mas nesse dia você tem motivos pra se preocupar.

Os 3 jagunços armados da MPS sao acompanhados de alguém que você nunca viu na vida (digamos que o nome dele é João), mas que alega que você cometeu um crime contra ele. O João está convencido, ou pelo menos parece convencido, de que você cometeu um crime contra ele. Talvez ele esteja até certo: com esses cinquenta tribunais competidores, e tudo ao seu redor pertencendo a alguém, é difícil saber que lei vale onde e quando você realmente cometeu um crime contra alguém. Será que você encostou numa parede privada sem antes abrir o Uberede pra aluga-la temporariamente pra amarrar o cadarço hoje de manhã?

Pois bem. Você, como uma entidade completamente à parte do sistema policio-jurídico, não concordou se submeter à autoridade da MPS. Eles são simplesmente homens como você, só que armados. Você, como todo bom cidadão livre, também tem uma Glock 18 no bolso da calça, mas a situação aqui são 3 contra um.

O oficial da MPS informa que você foi acusado de um crime, e portanto deve paralizar suas atividades e acompanha-los algemado à delegacia da McDonalds Police Services mais próxima.

E aí fica a pergunta.

O que você faz neste momento? Editar

Se você for de fato um fiel praticante do libertarianismo, você vai se recusar terminantemente a acompanhar os jagunços da MPS. Afinal de contas, você não tem contrato algum com eles, logo, você não reconhece sua autoridade, logo, eles não tem qualquer direito legítimo de deter a sua pessoa.

E aí o jeito vai ser passar bala pra se defender dos caras, deixando sua esposa com uma conta do dono da árvore do parque porque o contrato que você assinou proibia terminantemente a efetuação de disparos lá.

Você morreu. The end.

A segunda opção é você se submeter à força de uma entidade cuja autoridade você não reconhece, sob pena de iniciação de força letal, por motivos moralmente inválidos (já que você foi acusado sem razão), e depoooooois você discute a ilegitimidade da ação no tribOh wait, você não tem convênio com tribunal algum. Você é um ser a parte do sistema jurídico, lembra? Correr pra assinar o seguro-advogado depois da situação não funcionaria, já que seguros não costumam cobrir eventualidades que ocorreram ANTES de você assina-los.

Usar um serviço FORA dos planos de seguro geralmente são bem mais caros, então você ia gastar uma grana absurda pra processar o João… num tribunal com o qual ele não tem contrato, e portanto não reconhece.

Então ele simplesmente não comparece. E você não tem dinheiro suficiente pra custear a condução coercitiva do João ao Tribunal da Nintendo.

O que é uma pena, porque você tava afim de testar se o Konami Code funciona no cenário jurídico

Essa commodity-zação de justiça é um dos inúmeros motivos pelo qual o anarcocapitalismo desmorona se você avaliar a praticidade do modelo, em vez de se ater às filosofias de adolescentes refutadores de Facebook que “debatem” igual esse cara. Na prática, a diferença do Estado à anarquia capitalista2 é que no Estado, existe UMA entidade sem legitimidade pra iniciar de força com a qual você precisa lidar.

Numa nação ancap com 50 polícias onde você têm convênio com apenas uma, existem então QUARENTA E NOVE entidades armadas com a autonomia pra iniciar força contra você, quarenta e nove entidades cuja autoridade você não reconhece, e você não tem escolha senão se sujeitar a isso exatamente da mesma forma que já fazia quando o Estado existia. Ou isso, ou tomar bala.

O que você visava extinguir, o problema de uma entidade que você nao reconhece exercendo força ilegitima contra você, se MULTIPLICOU.

O problema que o anarcocapitalismo tinha como objetivo resolver tornou-se literalmente pior.

Com o agravante é que agora, quem inicia a força contra você é uma entidade armada sendo diretamente paga por alguém que tem algo contra você. Num mundo em que todo mundo ganha exatamente o mesmo, isso seria um pouquinho menos preocupante, porque a sua capacidade de retaliação seria equivalente a do agressor, gerando assim uma mini-MAD. Um mundo em que eu ganho o dobro do salário do meu vizinho seria um terreno fértil pra injustiças.

Esse é o dilema. Ancaps que batem o pé e insistem que a questão é o fim da iniciação de força por uma entidade ilegítima precisam admitir que este mesmo fenômeno aconteceria rotineiramente no anarcocapitalismo, possívelmente com MAIOR frequência pela inevitabilidade da multidude de agentes policiais privados, e que portanto é ilógico fundamentar a defesa desse sistema na suposta extinção da relação “homens armados impondo força em pessoas pacíficas”.

Admitir “é, até seria o mesmo, mas pelo menos eu não pagaria mais impostos!” é até válido… mas aí você vai ter que abandonar esse discurso de luta ideológica contra a ilegitimidade da iniciação de força, e admitir que o ímpeto de defender essa ideologia é que você quer apenas ter mais dinheiro em caixa pra comprar uns negócio no eBay — foda-se os inúmeros sendo presos ilegitimamente todo dia como resultado disso3.

Mas me responde.

MPS na sua cara, armas em punho, e você sendo “convidado” a ir à delegacia algemado prestar depoimento. Você não assina contrato com eles nem os reconhece como figura de autoridade.

Cê vai de boa, se submetendo ao que é na prática a MESMA iniciação de força ilegítima do Estado, ou finca o pé, põe em prática seu discurso e passa bala nos caras? Ou você vai discutir que a iniciação de força da MPS é menos ilegítima porque ao menos você não tá dando dinheiro a ela… o que significa dizer que eu estou menos errado em te dar um soco se eu não te cobrei por isso antes…?

No próximo post, elaborarei minha teoria de por que é tão díficil dialogar de forma produtiva com ancaps. Essa imagem deixa a pista:

Twitter Ads info and privacy

(Ancaps que querem me xingar por eu ousar criticar o modelo no meu próprio espaço privado no qual você entrou voluntariamente: sintam-se à vontade, não vou apagar nada. Preciso de mais exemplos de vocês chilicando como crianças mimadas pro próximo post.)

[ Update ] Estou fora de casa num teclado sem acentos, peco perdao antecipadamente pelo aparente analfabetismo. Ao chegar em casa, corrigirei a ortografia e apagarei este trecho.

Apos receber mil respostas completamente non-sequitur aqui, no Facebook, e no Twitter, ficou flagrantemente claro que os ancaps simplesmente nao conseguiram sequer entender o dilema proposto pelo texto (nao entenderam as piadinhas, tambem, mas eu ja espero isso deles).

Vou tentar simplificar.

No cenario que eu descrevi, Joao aciona a McDonalds Police Services pra prender o Marcelo (que NAO tem contrato com a MPS, nao reconhece sua autoridade nem sua legitimidade). Marcelo NAO cometeu um crime; Joao esta enganado, ou recebeu uma denuncia erronea.

Neste caso, a MPS vai la, a pedido de seu cliente, efetuar a prisao do suspeito.

A MCDONALDS POLICE SERVICE TEM LEGITIMIDADE PRA EXECUTAR ESSA PRISAO DE UMA PESSOA PACIFICA QUE NAO ASSINOU CONTRATO ALGUM COM ELA E NAO FERIU A PNA DE NINGUEM?

(Isso nao eh nenhuma situacao hipotetica mirabolante; basta alguem acionar uma policia privada pra prender um sujeito inocente que nao tem contrato com aquela policia especifica, e portanto nao reconhece sua autoridade. Pessoas inocentes sao presas por engano o tempo inteiro. Eh impossivel previnir isso.)

Se o ancap responde que SIM, a MPS tem legitimidade pra prender o Marcelo, eles estao dizendo que uma entidade armada “mais forte” tem autonomia moral pra prender alguem que nao feriu a PNA de ninguem, e assim forca-lo a fazer algo contrario a sua vontade — em essencia, o sequestrando.

Ao falar isso, o ancap essencialmente nao perde a capacidade de objecao moral contra o Estado, porque quando o Estado prende alguem, eh exatamente isso que esta acontecendo. Por que a MPS pode, e o Estado nao? Em todos as suas descricoes do modelo anarcocapitalistas, eles diriam que a MPS tem poder sobre voce porque voce assinou contrato com ela dando esse consentimento.

Mas basta um cenario em que voce NAO tem contrato com a policia em questao que a doutrina desmorona.

Se o ancap responde que NAO, ele esta tacitamente admitindo que a policia privada nao poderia funcionar de forma moral, a menos que existisse apenas UMA policia a que TODOS pagassem e a comunidade como um todo concordasse unanimemente que ela tem poder e autoridade pra prender a populacao… que eh exatamente o sistema que temos hoje.

O ponto do dilema eh ilustrar que mesmo se adequando ao que os ancaps propoe, o sistema eh inerentemente instavel, pragmaticamente inviavel, e vai pouco a pouco, inevitavelmente, se organizando como o que temos hoje. A prevalencia do modelo estatal em todos os paises do mundo apos vinte milenios da existencia humana neste planeta parece propor que o sistema estatal eh simplesmente o de menor entropia, ou seja — tudo acaba no Estado.

Vamos la, segundo round, ancaps.

A MPS tem legitimidade pra prender o Marcelo nesse cenario? Sim ou nao? Sem firulas, sem rodeios, sem palavras bonitas pescadas do site do Instituto Mises. SIM OU NAO?

[ Update 2 ] Ancaps provam constantemente que não conseguem entender coisas simples. Nos comentários, vi vários falando MAS A POLÍCIA NÃO PODE PRENDER NINGUÉM ANTES DO JULGAMENTO ENTÃO SEU ENUNCIADO ESTÁ ERRADO, o que é um completo disparate.

Sim, a polícia prende pessoas baseando-se na acusação pra então investigar tal acusação. Alguns respondem em liberdade, outros permanecem presos até a data do julgamento. Vocês estão saindo pela tangente com uma burrice.

Parem de ser burros, assim fica difícil.